FERIADOS 2021
01/01/2021 CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
25/01/2021 FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO (DJE 23/11/2020 – Págs. 01/05)
1º/04/2021 ENDOENÇAS
02/04/2021 PAIXÃO
21/04/2021 TIRADENTES
01/05/2021 TRABALHO
03/06/2021 CORPUS CHRISTI
09/07/2021 REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
07/09/2021...
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[TJSP_Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Conselho Superior da Magistratura Comunicado 12-3.pdf (141839)
Conselho Superior da Magistratura Comunicado 13-3.pdf (506844)
Conselho Superior da Magistratura Comunicado 14-3.pdf (118478)
Gabinete de CriseCovid-19 -17.3.pdf (523386)
Provimento CSM...
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FÓRUNS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO INTERIOR DE SÃO PAULO
ADAMANTINA (Comarca)
Fórum
Av. Adhemar de Barros, nº 133
CEP 17800-000 - Tel. (18) 3521-1814
Cartório de Notas - (18) 3521-2504
Registro Civil - (18) 3521-1245
Registro...
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CNJ-PORTARIA Nº 248, de 13.11.2020: Dispõe sobre o recesso forense e prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.
Fonte: Administração do Site, DJE/CNJ, de 16.11.2020. P. 3
16/11/2020
CNJ-PORTARIA Nº 248, de...
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre AC - https://www.tjac.jus.br/
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas AL - https://www.tjal.jus.br/
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas AM - https://www.tjam.jus.br/
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá AP -...
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REGIMENTO INTERNO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete do Ministro Diretor da Revista
Diretor
Ministro Francisco Falcão
Chefe de Gabinete
Marcos Perdigão Bernardes
Servidores
Andrea Dias de Castro Costa
Eloame Augusti
Gerson Prado da Silva
Jacqueline Neiva de Lima
Maria Angélica...
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Supremo Tribunal Federal
Regimento Interno
Atualizado até novembro de 2012
Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência
Secretaria-Geral da Presidência
Flávia Beatriz Eckhardt da Silva
Secretaria de Documentação
Janeth Aparecida Dias de Melo
Coordenadoria de Divulgação de...
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
(Súmulas 1 a 25, DJE 06/12/2010, pgs. 1 e 2)
(Súmulas 26 a 37, DJE 07/12/2010, pg. 1)
(Súmulas 38 a 89, DJE 14/04/2011, pg. 1 a 3)
(Súmula 22, DJE,...
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.
Denominado Código Tributário Nacional
Vide texto...
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